A perícia médica é um dos momentos mais importantes na análise dos benefícios por incapacidade do INSS. E um erro bastante comum é imaginar que basta chegar à perícia com um diagnóstico ou com um atestado médico para que o benefício seja concedido. Na realidade, a análise não se limita à existência de uma doença: o ponto central é compreender se aquela condição efetivamente impede ou limita o segurado para o exercício de sua atividade habitual. Por isso, alguns cuidados antes e durante a perícia podem fazer grande diferença para que a situação seja corretamente compreendida.
1. NÃO LEVE APENAS O ATESTADO — ORGANIZE TODO O HISTÓRICO MÉDICO
Exames, relatórios médicos, prontuários, receitas, comprovantes de tratamento, fisioterapia, internações e documentos recentes ajudam a demonstrar não apenas o diagnóstico, mas também a evolução da doença. Sempre que possível, o relatório médico deve explicar as limitações apresentadas, o tratamento realizado, o prognóstico e a necessidade de afastamento. Mais importante do que apresentar uma grande quantidade de papéis é levar documentação capaz de contar, de forma organizada e coerente, a história clínica do segurado.
2. EXPLIQUE O QUE A DOENÇA IMPEDE VOCÊ DE FAZER — NÃO APENAS QUAL É A DOENÇA
Esse talvez seja o ponto mais importante. Duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem apresentar capacidades laborais completamente diferentes. Uma hérnia de disco, por exemplo, pode produzir repercussões distintas em alguém que trabalha sentado e em uma pessoa cuja profissão exige carregar peso durante todo o dia. Na perícia, é fundamental explicar com clareza quais atividades o trabalho exige e quais delas passaram a ser impossíveis ou extremamente limitadas em razão da condição de saúde. O INSS analisa incapacidade para o trabalho, e não simplesmente a existência de uma doença.
3. SEJA CLARO, OBJETIVO E VERDADEIRO DURANTE A PERÍCIA
Não minimize aquilo que sente, mas também não exagere sintomas ou limitações. Relate de maneira objetiva quando o problema começou, como evoluiu, quais tratamentos foram realizados, quais medicamentos utiliza e por que atualmente não consegue exercer normalmente sua atividade profissional. Contradições entre o relato, os documentos médicos e aquilo que é observado durante a avaliação podem prejudicar a análise. A melhor postura é sempre apresentar a realidade exatamente como ela é.
4. NÃO ESQUEÇA DE EXPLICAR QUAL É O SEU TRABALHO
Muitas vezes, o segurado concentra toda a conversa na doença e praticamente não explica sua profissão. Isso é um erro. Para avaliar incapacidade, é necessário compreender as exigências concretas da atividade habitual: permanecer em pé, carregar peso, dirigir, realizar movimentos repetitivos, trabalhar em altura, manter concentração prolongada, lidar com máquinas, caminhar grandes distâncias, entre tantas outras situações. A relação entre a condição de saúde e as exigências reais da profissão é uma das informações mais importantes de toda a avaliação.
5. CONFIRA OS DOCUMENTOS E AS INFORMAÇÕES ANTES DO DIA DA PERÍCIA
Antes de comparecer, confira se os documentos estão legíveis, atualizados e organizados, se os exames importantes estão disponíveis e se o relatório médico descreve adequadamente o quadro. Também é importante verificar data, horário e local da perícia e acompanhar eventuais exigências ou alterações pelo Meu INSS. Uma preparação simples evita que informações relevantes deixem de ser apresentadas justamente no momento em que serão analisadas.
Não existe fórmula para “passar” em uma perícia médica, e a concessão do benefício nunca deve depender de frases ensaiadas ou estratégias para aparentar uma incapacidade que não existe. O que existe é a necessidade de demonstrar corretamente uma incapacidade real. Documentação médica consistente, compreensão das exigências da profissão e um relato claro sobre as limitações enfrentadas ajudam a permitir que a avaliação seja realizada com o máximo de informações possível. E, mesmo quando o INSS indefere o benefício, a decisão administrativa não necessariamente encerra a discussão: dependendo do caso, a negativa pode ser analisada e questionada pelas vias adequadas.
OC ADVOGADOS
Advocacia previdenciária com atuação na orientação e defesa de direitos perante o INSS e o Poder Judiciário.
Conteúdo de caráter informativo. A concessão de benefícios por incapacidade depende da análise médica e previdenciária das circunstâncias específicas de cada segurado.